Em favor danormalidadeinstitucional

O Clube de Engenharia de Brasília manifesta sua preocupação com a instabilidade jurídica e institucional no País. Ao representar os engenheiros de diversos segmentos da economia, da produção e do conhecimento tecnológico da capital federal, propõe uma reflexão sobre os Poderes da República, que devem mediar, de forma harmônica, divergências e possíveis conflitos.

Neste manifesto, a instituição reitera que não busca alinhamento partidário – nem poderia, dada a abrangência de sua base e sua vocação histórica para a defesa das liberdades e escolhas individuais. Por sua essência de diálogo e pela tradição de quase setenta anos, visualiza um futuro próximo pautado por um debate propositivo para impedir, sempre, o esgarçamento das instituições, um desafio que é de todos os campos da sociedade.

Não se trata de se somar a um grupo na perplexidade ou a outro, no ceticismo. Os engenheiros ponderam para a necessidade de escolha nas urnas de representantes que se comprometam a evitar, a partir de premissas da Constituição, um processo que ceifa o Estado Democrático de Direito, a qualidade de vida e a cidadania. Sob a ótica da engenharia, esse ciclo impede o desenvolvimento, o investimento externo e o emprego.

É imprescindível a conscientização da necessidade de um Poder Executivo que, no exercício de sua função, seja criterioso na escolha de novos ministros do Supremo Tribunal Federal e de um Legislativo que analise se possuem notório saber jurídico. E evitem, assim, excessos do Judiciário, como legislar e julgar matérias não constitucionais. A propósito, a magistratura não deve acumular simultaneamente funções que cabem ao Ministério Público. Um quadro de distorções impacta a cadeia jurídica, indispensável ao pleno funcionamento da vida cotidiana de pessoas e empresas.

Os Poderes precisam estar em sintonia com uma sociedade decidida a crescer e, sobretudo, consciente da força da democracia. A eleição é o momento decisivo para o cidadão garantir representantes que atendam seus interesses e demandas. Um novo ciclo deve proporcionar um ambiente de normalidade e o cumprimento do básico: o respeito à Constituição.